Fechou balcão Direito
Fechou balcão Direito

Fechou o Balcão para os Cursos de Direito, Afirmam OAB e MEC

Direito_MenorBrasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram nesta sexta-feira (22), ao assinar um acordo de cooperação para a elaboração de uma nova política regulatória do ensino jurídico no País, que o ato simboliza o fim da concessão indiscriminada de autorizações para o funcionamento de cursos de Direito no Brasil. “O balcão está fechado”, afirmou Mercadante.

A medida foi prontamente aplaudida pelo presidente da OAB, que compareceu ao MEC acompanhado do presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Eid Badr, e do conselheiro federal pelo Rio Grande do Norte Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira. “A realidade hoje dos cursos de Direito indica um estelionato educacional com nossos jovens, cursos sem qualificação, além de estágios que são verdadeiros simulacros, que não capacitam para o exercício da profissão. Esse acordo é uma resposta efetiva a esse verdadeiro balcão de negócios”, disse Marcus Vinicius à imprensa, após a assinatura do termo de cooperação.

 

shutterstock_75335308_MenorSegundo Marcus Vinicius, o acordo representa ainda um marco histórico para a entidade, que há anos vem alertando o governo para o quadro de deficiência no ensino jurídico causado pela proliferação de faculdades em todo o País. Nas últimas duas décadas, o número de cursos jurídicos pulou de cerca de 200 para mais de mil, a maioria dos quais sem aprovação da OAB. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades junto ao Ministério da Educação. No entanto, apesar de sua previsão legal, os pareceres têm caráter meramente opinativo.

Pelos termos do acordo, a OAB e o MEC formarão grupo de trabalho para atuar com vistas aos seguintes objetivos: o estabelecimento de nova política regulatória para o ensino jurídico; a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de Direito; a identificação periódica da demanda quantitativa e qualitativa de profissionais do Direito; identificação periódica da capacidade instalada de campo de prática para a realização de estágios supervisionados; a definição de critérios para acompanhamento e avaliação do atendimento à demanda social para fins de manutenção da quantidade de vagas e do próprio curso; a definição de diretrizes para avaliação do resultado de aprendizagem dos estudantes; e a definição de diretrizes para a elaboração do instrumento de avaliação dos cursos de Direito.

Fonte: OAB

 

 

7 comments

  1. Malandro é malandro e mane é mane, Bachareis em Direito não façam sua inscrição no próximo concurso, Deixe de ser mané porque quando uma petição está inepta ela não chega a ser apreciada é devolvida para emendar ou aditar e se problema continuar a OAB é comunicada para resolver o problema e tem mais quando o advogado dar prejuizo a parte ele é obrigado a indenizar. Então está avaliação está injusta ,absura,desonesta, imoral,ilegal… e ai MEC aproveita que vai fechar o balcão e fecha também esta prova totalmente sem valor nenhum.

  2. POR FAVOR SENHORAS E SENHORES ESTA LUTA É INUTIL NOS ESTAMOS NO BRASIL, UM PAÍS ONDE O DINHEIRO FALA MAIS ALTO E VOCES ESTÃO LUTANDO CONTRA A OAB UM DOS ORGÃOS DE CLASSE MAIS FORTES QUE EXISTEM, QUE SE ACHÃO SEMI DEUSES E VOCES AINDA QUEREM QUE ELES ABRÃO MÃO DE UMA DAS MAIORES FONTES DE RENDA DA OAB, NOS ESTAMOS FALANDO EM 100 MILHÕES POR ANO ISSO POR BAIXO, É O QUE RENDE O EXAME DE ORDEM, COM ESTE VALOR A DISPOSIÇÃO ELES COMPRÃO ATE O STF, IMAGINA O MEC, TEM MUNICIPIO NESTE PAÍS QUE NÃO TEM ESTE VALOR DE ORÇAMETO, AGORA FICA A PERGUNTA SE A CONSTITUIÇÃO GARANTE QUE QUALQUER PESSOA QUE SE FORME EM UMA ESTITUÇÃO DE ENSINO REGULAMENTADA TEM O DIREITO DE EXERCER A SUA PROFISSÃO, A MEU VER A OAB ESTA ASSIMA DA CONSTITUIÇÃO, LOGO ELES SÃO SEMI DEUSES, BEM COM ESTE ENTENDIMENTO, COM ESTE INDICE DE 10% DE APROVAÇÃO, EU DIRIA QUE É MAIS FACIL VOCES TENTAREM A POLITICA, DEIXANDO AS IRONIAS DE LADO, EU SUGIRO QUE SE FAÇA UM MOVIMENTO NACIONAL JUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DE BACHAREIS DO BRASIL PARA PRESSIONAR O GOVERNO NÃO PARA ACABAR COM O EXAME, MAS PARA CRIAR OUTRA OPÇÃO, SERIA ALGO COMO O BACHAREL PODERIA NÃO PRESTAR O EXAME MAS SERIA OBRIGADO A ESTAGIAR COM A RESIDENCIA DA MEDICINA E APOS ESTA RESIDENCIA RECEBERIA A SUA CARTEIRA, CLARO TUDO ISSO SUPERVISONADO POR ADVOGADOS LIGADOS A OAB, ESTE MOVIMENTO TERIA QUE TER A PARTICIPAÇÃO NÃO SÓ DOS BACHAREIS DE DTO MAS DE TODOS OS ESTUDANTES DE DIREITO E CENTROS ACADEMICOS DESTE PAÍS A IDEIA ESTA AI AGORA O NEGOCIO É SE ORGANIZAR TAMBEM SERIA BOM CONSEGUIR ALGUM APOIO POLITICO UM ABRAÇO A TODOS.

  3. Jose Flavio Commandulli

    REAFIRMO O QUE O VIDAL DISSE “”POR FAVOR SENHORAS E SENHORES ESTA LUTA É INUTIL NOS ESTAMOS NO BRASIL, UM PAÍS ONDE O DINHEIRO FALA MAIS ALTO E VOCES ESTÃO LUTANDO CONTRA A OAB UM DOS ORGÃOS DE CLASSE MAIS FORTES QUE EXISTEM, QUE SE ACHÃO SEMI DEUSES E VOCES AINDA QUEREM QUE ELES ABRÃO MÃO DE UMA DAS MAIORES FONTES DE RENDA DA OAB, NOS ESTAMOS FALANDO EM 100 MILHÕES POR ANO ISSO POR BAIXO, É O QUE RENDE O EXAME DE ORDEM, COM ESTE VALOR A DISPOSIÇÃO ELES COMPRÃO ATE O STF, IMAGINA O MEC, TEM MUNICIPIO NESTE PAÍS QUE NÃO TEM ESTE VALOR DE ORÇAMETO, AGORA FICA A PERGUNTA SE A CONSTITUIÇÃO GARANTE QUE QUALQUER PESSOA QUE SE FORME EM UMA ESTITUÇÃO DE ENSINO REGULAMENTADA TEM O DIREITO DE EXERCER A SUA PROFISSÃO, A MEU VER A OAB ESTA ASSIMA DA CONSTITUIÇÃO, LOGO ELES SÃO SEMI DEUSES, BEM COM ESTE ENTENDIMENTO, COM ESTE INDICE DE 10% DE APROVAÇÃO, EU DIRIA QUE É MAIS FACIL VOCES TENTAREM A POLITICA, DEIXANDO AS IRONIAS DE LADO, EU SUGIRO QUE SE FAÇA UM MOVIMENTO NACIONAL JUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DE BACHAREIS DO BRASIL PARA PRESSIONAR O GOVERNO NÃO PARA ACABAR COM O EXAME, MAS PARA CRIAR OUTRA OPÇÃO, SERIA ALGO COMO O BACHAREL PODERIA NÃO PRESTAR O EXAME MAS SERIA OBRIGADO A ESTAGIAR COM A RESIDENCIA DA MEDICINA E APOS ESTA RESIDENCIA RECEBERIA A SUA CARTEIRA, CLARO TUDO ISSO SUPERVISONADO POR ADVOGADOS LIGADOS A OAB, ESTE MOVIMENTO TERIA QUE TER A PARTICIPAÇÃO NÃO SÓ DOS BACHAREIS DE DTO MAS DE TODOS OS ESTUDANTES DE DIREITO E CENTROS ACADEMICOS DESTE PAÍS A IDEIA ESTA AI AGORA O NEGOCIO É SE ORGANIZAR TAMBEM SERIA BOM CONSEGUIR ALGUM APOIO POLITICO UM ABRAÇO A TODOS”” “”Bacharéis em direito caras pintadas já””.

  4. Sr. Marcos Vinicius Furtado ¨PRESIDENTE NACIONAL DA OAB¨ o senhor e o MEC ja confessaram que os cursos de direito é um estelionato com os nossos jovens. Onde estava o MEC é a OAB quando este estelionato começou. OU FOI PREMEDITADO TUDO ISTO? e agora vamos entrar com ação de reparação de danos contra o ESTADO e contra a OAB que foram OMISSOS OU vamos engolir este prejuízo. ( JAMAIS deu prejuízo tem que pagar. ) estou no facebook

  5. Sr. Marcos Vinicius Furtado ¨PRESIDENTE NACIONAL DA OAB¨ o senhor e o MEC ja confessaram que os cursos de direito é um estelionato com os nossos jovens. Onde estava o MEC é a OAB quando este estelionato começou. OU FOI PREMEDITADO TUDO ISTO? e agora vamos entrar com ação de reparação de danos contra o ESTADO e contra a OAB que foram OMISSOS OU vamos engolir este prejuízo. ( JAMAIS deu prejuízo tem que pagar. ) estou no facebook

  6. chega de covardia, precisamos ir a luta como em outros nações, pois é uma vergonha ficarmos comparando com outros cursos, isto é um prato cheio para cobrarem exame de outros cursos como o nosso, devemos é exigir nossos direitos e cobrar do MEC sua ineficiência, não podemos pagar pela incompetência desta instituição. Se nossos governantes ganham algo com esta maracutaia esta na hora de ir as ruas e reivindicar nossos direitos e deixarmos de disc e disc, enquanto isto estão enchendo os bolsos. Temos que se unir, só ai teremos força contra estes aproveitadores que manipulam uma situação por pura incompetência de um órgão estatal e depois inventar maneiras de ganhar dinheiro fácil, fora os ganhos indiretos dos cursinhos que esta virando praga em nosso pais. Fundamentar nossos direitos não adianta a lei nem sempre ajê com justiça (filosofia), o que é justo?

  7. VAMOS BOICOTAR A NOVA PROVA DA OAB SE NINGUEM FOR FAZER COMO ELES VÃO ARRECADAR OS MILHÕES DELES, BOICOTAR ESSA SIM É A SOLUÇÃO MAIS O POVO É MANE/

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