Os temas mais cobrados na 2ª fase da OAB

Foi aprovado para a segunda fase da OAB? Que alegria. Mas já está estudando para a 2ª fase e está com dificuldades no que estudar? Que preocupação. Sabemos que isso é motivo de aflição e incertezas para você, meu nobre candidato, e por isso preparamos esse material.

Nas próximas linhas, daremos algumas dicas sobre os temas que costumam despencar na segunda fase da OAB, algo que poderá lhe ajudar na escolha da área que você deseja prestar, já que, para a segunda fase, você terá que escolher um ramo específico do direito.

Nossas dicas a primeira vista, podem parecer pouco específicas, mas de uma maneira geral, elas resumem bem as diretrizes da prova em cada uma das áreas do direito.

Orientações sobre os temas que costumam cair na prova da OAB

1# – Direito Constitucional

Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo são dois temas, frequentemente, lembrados. Além disso, remédios constitucionais e recurso extraordinários, também costumam cair.

2# – Direito Civil

Atente-se aos artigos específicos do Código Civil, do CPC e da Legislação Extravagante. Além disso, é preciso lembrar que a base de toda petição inicial é o rito ordinário, sendo assim, fique esperto também com os requisitos elencados no art. 282- CPC.

 

3# – Direito Penal

Tipificação, questões processuais gerais, prescrição/ extinção da punibilidade e da ilicitude, teoria do erro, competência, são assuntos que costumam despencar em sua prova. Fique, também, atento a possíveis questões que cobrem a relação entre Direito Penal e Direito Processual Penal.

4# – Direito Administrativo

Fique de olhos abertos ao tema Responsabilidade sêxtupla dos agente públicos. Seis processos independentes a partir de uma única conduta, tema que costuma ser muito visado. Além disso, esteja preparado para Processos Seletivos Simplificados, Responsabilidade do Estado, Licitações, Ações indenizatórias, Contestações, Mandado de Segurança, entre outros.

5# – Direito Tributário

A FGV costuma olhar com bons olhos teses relativas aos princípios e às imunidades tributárias. Ações iniciais em detrimento de recursos judiciais, embargos à execução, agravo de instrumento são outros temas também muito pedidos.

 

6# – Direito do trabalho

Em direito do trabalho, é comum vermos questões de processo do trabalho e envolvendo o tema “campeão de audiência” de direito material do trabalho. Prática forense trabalhista também deve ser um assunto revisado com carinho.

7# – Direito empresarial

Ação de responsabilidade com fundamento, ação cautelar de exibição de livros com fundamento e falências são alguns dos assuntos dessa área que você deverá ficar de olhos abertos.

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